DEBATE SOBRE CRACOLÂNCIA APONTA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO GOVERNO

OABSP - Ações do documento

Os participantes do debate sobre a Cracolândia na capital paulista realizado na sede da OAB SP, no dia 20 de julho, foram unânimes em afirmar que a intervenção dos governos estadual e municipal no problema é emergencial. A discussão reuniu diretores da seccional paulista e representantes da Polícia Civil e do Ministério Público.

“Precisamos unir a sociedade para termos forças nas medidas judiciais de combate ao tráfico e no sentido de prover tratamento adequado a essas pessoas que, por algum motivo, acabaram lamentavelmente recorrendo às drogas”, disse o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

A professora de psicobiologia Solange Nappo, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, falou sobre os efeitos do crack. Segundo ela, a droga leva de 10 a 20 segundos para chegar ao cérebro, sendo que cada pedra é muito barata, custando cerca de R$ 5.

Nappo afirmou que o usuário precisa fumar cada vez mais para sentir a droga, pois o efeito dura em torno de 5 minutos. Ela lembrou que hoje há uma nova e mais potente substância à venda, o óxi, preparada com “tudo que não presta no crack”.

Um dos obstáculos apontados pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, Arles Gonçalves Júnior, é a falta de leitos para tratamento de dependentes. Segundo o advogado, embora a Prefeitura de São Paulo informe que está disponibilizando 50 novos leitos, o número ainda é insuficiente.

O promotor de Justiça Marcelo Luiz Barone disse que o Ministério Público tem atuado de forma enérgica para resolver o problema, mas, mesmo que pedisse à Justiça, os tribunais dificilmente concederiam uma ordem judicial de internação coletiva.

Outra barreira é o fato de traficantes andarem com pequenas quantias de drogas, para dizer que são usuários, afirmou o delegado Reinaldo Corrêa, da Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Dipe/Denarc). Ele disse que, embora tenha poucos recursos, a Polícia Civil faz um trabalho importante contra o tráfico, inclusive na Cracolândia, que tem cerca de 1.500 usuários de drogas.

A delegada Elisabeth Massuno lembrou que o Denarc faz um trabalho de prevenção por meio do delegado Correa com cursos e um convênio com a OAB SP. Por sua vez, Carlos Magno afirmou que o tratamento dos usuários é caro e demorado, mas a polícia está fazendo seu papel tanto na prevenção quando na repressão.

O presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da seccional, Cid Vieira de Sousa Filho, elogiou o trabalho das Polícias Civil e Militar e falou sobre o sofrimento dos familiares de usuários de drogas. O advogado afirmou que vai preparar um documento com as manifestações no debate para ser encaminhado ao presidente D’Urso e depois às autoridades.

O diretor cultural da OAB SP, Umberto Luiz Borges D’Urso, disse que a Cracolândia é um problema de saúde pública. “Os governos municipal e estadual não estão preparados para atender esses dependentes químicos. Só conseguiremos resultado positivo quando todas as forças vivas da sociedade, como o MP, a Associação Comercial, a Fiesp e a OAB, se unirem. Aí com certeza os governantes vão ver que essas entidades representam muitos votos e tomarão providências.”